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Jeronymo.ivo@terra.com.br Cunha
Camapuã (MS)
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Jeronymo.ivo@terra.com.br Cunha
Comentário ·
há 4 anos
Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo Código Penal
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
advogado que cometer ato de extorsao de seu cliente mediante contrato abusivo de honorários e execução de honorários fundados em negócios nulos fave ao abuso de direito e infringência do Estatuto da OAB deve ser condenado com pena de 5 a 10 anos de reclusão e indenização do cliente lesado. Nossa lei penal tem que evoluir e com urgência.
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Jeronymo.ivo@terra.com.br Cunha
Comentário ·
há 5 anos
Direitos indisponíveis e disponíveis: o que são e como são aplicados?
Fernando Murillo
·
há 8 anos
Dr Fernando Murilo. Excelentes dias. Sucessos. Gostei do seu trabalho doutrinário sobre direitos disponíveis e indisponíveis. Muita clareza. Hoje, fiz referência ao seu trabalho, para um processo em que o Juiz decretou a revelia e após, o réu apresentou intempestiva contestação e arguiu que todos os fatos do processo de extinção da união estável acobertados pelo princípio dos direitos indisponíveis, invocando o réu o inciso
II
, do artigo
345
do
NCPC
. Usei o seu trabalho para dizer, ao magistrado, que os direitos indisponíveis são apenas os que se referem ao direito à vida, à liberdade, à saúde e à dignidade, a personalidade ou aqueles cuja lei estabelece fundada e garantia garantia de impossibilidade de livre negociação. Obrigado pelo seu brilhante trabalho. Jerônymo Ivo da Cunha, obams 6920
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Jeronymo.ivo@terra.com.br Cunha
Comentário ·
há 10 anos
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira
Bruna Gabriela
·
há 10 anos
Dilma e PT não têm condições de permanecer no comando do Brasil. Cometeram estelionato eleitoral tais como pedaladas; obras iniciadas no início de 2014 e paralizadas nos dias seguintes sua eleição; uso de avião da União Federal para fazer campanhas para sua reeeleição; envolvimento provado no escândalo da passadina; prtido do PT recebeu mais de cinquenta milhões de reais para a campanha do PT em 2014 de empresas envolvidas na corrupção da petrobrás enquanto outros partidos receberam no máximo cinco milhões de reais, provadno isso saber das origens ilícitas das empresas doadoras de campanhas; ; PT pagava salários para seus diretores de quase setenta mil por mês tudo cujas origens de doações derivam de orgem ilícitas; barganhas políticas para obter votações no congresso nacional; Dilma obstui a operação Lava Jato buscando nomear Lula para Ministério para privilégio de foro especial; critas de lula a membros do Poder Judiciário STF, STJ e Congresso Nacional exigindo fidelidade em razão das nomeações de membros da altas cortes de Justiça; cobrança de Lula ao Procurador da União Janot; indícios inquestionáveis de fraude na compra de imóveis; riquezas injustificadas do patrîmônio da família Lula; doações visivelmentes ilegais e ilícitas via empresas de fachada para o instituto Lula, oriundas de empreiteiras e empresas com vantagens em vantagens pecuniárias públicas; Dilma mentindo sobre ordem de nomeação de Lula, para este usar Portaria de sua nomeação em caso de sua prisão e depois vem descaradamente mudar o que disse para alterar a verdade dos fatos; etc. Tudo isso e mais, são provas já firmadas de que Dilma e nem o PT devem continuar governando o Brasil. E mais, sem falar na crise política, na crise econômica e na crise social que a incompetência do PT implantou no Brasil. Fora Dilma. Parabens ao Sergio Moro, a Polícia Federal e a Procuradoria da Repúblia que atuam com segurança na busca da revelação do sistema PT nas corrupções e atos ilícitos macomunados com empreiteras e direções de empresas públicas. Parabens a OAB por tomar mais uma manifestação concreta de propor o impedimento da Dilma. Vamos todos os cidadãos e cidadãs do bem exigir dos nossos deputados e senadores um basta no governo do PT
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